Nº2827/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação do Estabelecimento Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). Nº2828/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação do Estabelecimento Hospital Agamenon Magalhães em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). Nº2829/2016: Aprova ad referendum a adesão do município de Escada, Estado de Pernambuco ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo I e 01(uma) EMAP. Nº2830/2016: Pactua repasse financeiro aos municípios para ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Nº2831/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco. Nº2832/2016: Aprova Ampliação de Leitos e Serviços de Média Complexidade no Hospital e Maternidade Municipal Olimpio Machado Gouveia Lins, do município de Sirinhaém, Estado de Pernambuco. Nº2833/2016: Aprova Ampliação de Leitos e Serviços de Média Complexidade no Hospital Municipal Dr. José Múcio Monteiro do município de Tamandaré, Estado de Pernambuco. Nº2834/2016: Aprova ad referendum o Remanejamento de Leitos Retaguarda do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da VII Região de Saúde da IV Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco. Nº2835/2016: Aprova ad referendum o Remanejamento e inclusão de Leitos Clínicos de Retaguarda do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências da VIII Região de Saúde da IV Macrorregião do Estado de Pernambuco. Nº2836/2016: Dispõe ad referendum a transferência de recursos do Tesouro Estadual para o Município de Santa Cruz do Capibaribe mediante celebração de convênio. Nº2837/2016: Dispõe Ad Referendum sobre a transferência de recursos do Tesouro Estadual para o Município de Taquaritinga do Norte mediante celebração de convênio. Nº2838/2016: Aprova o Curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado em Saúde Bucal para profissionais de Nível Médio do Estado de Pernambuco. Nº2839/2016: Homologa ad referendum as adequações no desenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, da IX Região de Saúde, do Estado de Pernambuco. Nº2840/2016: Aprova ad referendum habilitação de Leitos Integrais em Saúde Mental do Hospital Santa Maria, no município de Araripina, do Estado de Pernambuco. Nº2841/2016: Aprova ad referendum habilitação de Leitos Integrais em Saúde Mental do Hospital Municipal Eulina Silva Lócio Alencar, no município de Bodocó, do Estado de Pernambuco. Nº2842/2016: Aprova ad referendum habilitação de Leitos Integrais em Saúde Mental do Hospital Regional Fernando Bezerra, no município de Ouricuri, do Estado de Pernambuco. Nº2843/2016: Homologa ad referendum os Termos de Adesão de municípios de Pernambuco ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS. Nº2844/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, competência março/2016. Nº2845/2016: Aprova ad referendum o remanejamento, correção e inclusão de Leitos Clínicos de Retaguarda do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IX Região de Saúde, da IV Macrorregião do Estado de Pernambuco. Nº2847/2016: Aprova atualização da composição do grupo Condutor da Programação das Ações e Serviços de Saúde – PGASS, no Estado de Pernambuco. Nº2848/2016: Aprova a integração do Centro de Assistência Toxicológica – CEATOX PE, à linha de Cuidado ao Trauma, da Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE de Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nº2849/2016: Pactua que para a 9ª avaliação de desempenho da PEFAP, quatro Indicadores de Saúde serão avaliados como faixa 03 (máxima). Nº2850/2016: Aprova a transferência do município de Parnamirim, da IX Regional de Saúde para a VII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco. Nº2851/2016: Aprova ad referendum a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Nº2852/2016: Aprova ad Referendum a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, no município do Cabo de Santo Agostinho, do Estado de Pernambuco. Nº2853/2016: Aprova ad referendum Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Olinda , Estado de Pernambuco. Nº2854/2016: Aprova o Credenciamento / Habilitação à Assistência ao Portador de Glaucoma a ser realizada pelo CEVIPE – Centro da Visão de Pernambuco, no município de Paulista, Estado de Pernambuco. Nº2855/2016: Aprova ad referendum aumento do limite financeiro a ser incorporado ao teto de Média e Alta Complexidade – MAC do município do Recife, no Estado de Pernambuco. Nº2856/2016: Aprova ad referendum a alteração do CAPS ad CPTRA - Centro de Prevenção e Tratamento ao Alcoolismo e outras Drogas Tipo II para Tipo III (24 Horas), do Município de Recife, Estado de Pernambuco. Nº2857/2016: Aprova ad referendum o Termo de Compromisso de incentivo financeiro de custeio para Implantação de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde no Estado de Pernambuco. Nº2858/2016: Aprova ad referendum aumento do limite financeiro a ser incorporado ao teto de Média e Alta Complexidade – MAC do município do Recife, no Estado de Pernambuco. Nº2859/2016: Pactua aplicação de recursos financeiros remanescentes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Nº2860/2016: Aprova o Curso de Especialização lato sensu em Saúde Pública para gestores/as do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Nº2861/2016: Aprova o Curso de Atualização em Gestão da Atenção Primária para coordenadores/as municipais e regionais da Atenção Primária. Nº2862/2016: Aprova ad referendum as Propostas, com recurso de Emenda Parlamentar, para município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Nº2863/2016: Aprova ad referendum a Proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, para município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco. Nº2864/2016: Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I Microrregional, no município de Carnaubeira da Penha, Estado de Pernambuco. Nº2865/2016: Aprova ad referendum remanejamento de recurso da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Teto MAC Estadual de Pernambuco para o Teto MAC Municipal de Gravatá. Nº2866/2016: Aprova a destinação de recurso federal referente à Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia. Nº2867/2016: Aprovar ad referendum o Remanejamento de leitos clínicos de retaguarda do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da I Região de Saúde, da I Macrorregião do Estado de Pernambuco. Nº2868/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Pernambuco- competência maio/2016. Nº2869/2016: Altera o Numero de Agentes Comunitários de Saúde, de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos municípios do Estado de Pernambuco. Nº2870/2016: Aprova a adequação do perfil assistencial dos hospitais vinculados à Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte, de acordo com a realidade local. Nº2871/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, do Estabelecimento de Saúde Sociedade Hospitalar Beneficente Maria Vitoria do Estado de Pernambuco. Nº2872/2016: Aprova ad referendum a inclusão dos municípios de Ipojuca e Recife no desenho do Componente de Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco. Nº2873/2016: Aprova ad referendum Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Caruaru, Estado de Pernambuco. Nº2874/2016: Pactua a distribuição de penicilina benzatina, proveniente do Ministério da Saúde, para todos os municípios de Pernambuco. Nº2875/2016: Aprova ad referendum Implantação de Leitos Integrais em Saúde Mental do Hospital Cel. Álvaro Ferraz no município de Floresta Estado de Pernambuco. Nº2876/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, Estado de Pernambuco. Nº2877/2016: Aprova s referendum Proposta de Convênio para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Laboratório, no município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco. Nº2878/2016: Aprova ad referendum as Propostas, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Dormentes, Estado de Pernambuco. Nº2879/2016: Aprova ad referendum as Propostas, com recurso de Emenda Parlamentar para o município de Dormentes, Estado de Pernambuco. Nº2880/2016: Aprova referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Olinda, Estado de Pernambuco. Nº2881/2016: Aprova referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco. Nº2882/2016: Aprova referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de São Caetano, Estado de Pernambuco. Nº2883/2016: Aprova referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco. Nº2884/2016: Aprova referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. Nº2885/2016: Aprova O Credenciamento/Habilitação do Instituto de Medicina Especializada de Pernambuco Ltda – IMEPE, no município de Olinda, Estado de Pernambuco, à Assistência ao Portador de Glaucoma. Nº2887/2016: Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo III do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP, no Estado de Pernambuco e sua adesão ao PMAQ-CEO. Nº2888/2016: Aprova ad referendum a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco. Nº2889/2016: Define a forma de participação da contrapartida financeira por parte da SES para os municípios refrente à Assistência Farmacêutica Básica no Estado de Pernambuco. Nº2890/2016: Aprova ad referendum a realocação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, Tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), do município de Itaíba para o município de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco. Nº2891/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco - Competência Julho/16. Nº2892/2016: Altera o Numero de Agentes Comunitários de Saúde, de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios do Estado de Pernambuco. Nº2893/2016: Aprova ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Pesqueira, Estado de Pernambuco. Nº2894/2016: Aprova ad referendum a Proposta com recursos de Emendas Parlamentar, para o município de São Bento do Uma, Estado de Pernambuco. Nº2895/2016: Aprova s referendum o Termo de Compromisso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III – Regional “Prof. Jairo Freire”, com sede no município de Arcoverde. Nº2896/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Pernambuco – competência agosto/16. Nº2898/2016: Homologa ad referendum as adequações no desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da V Região de Saúde, do Estado de Pernambuco. Nº2899/2016: Homologa ad referendum o cronograma para desocupação dos leitos Psiquiátricos do Hospital da Providencia em Garanhuns, Estado de Pernambuco. Nº2900/2016: Homologa ad referendum o pleito da V regional de Saúde para regularização do repasse de custeio dos equipamentos implantados de Saúde Mental. Nº2901/2016: Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar para o município de Pedra, Estado de Pernambuco. Nº2902/2016: Aprova ad referendum Propostas com recursos de MPV Nº 709/2015, para o município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. Nº2903/2016: Aprova ad referendum a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Pedra, Estado de Pernambuco. Nº2904/2016: Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Arcoverde, Estado de Pernambuco. Nº2905/2016: Aprova ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de São Joaquim do Monte, Estado de Pernambuco. Nº2906/2016: Aprova o Credenciamento/Habilitação do Centro Oftalmológico de Garanhuns à Assistência ao Portador de Glaucoma. Nº2907/2016: Aprova o Credenciamento/Habilitação de 24(vinte e quatro) Leitos em Regime de Atendimento Hospital Dia da UPAE Ministro Fernando Lyra – Caruaru/PE, para realização de procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. Nº2909/2016: Aprova ad referendum o remanejamento de Recurso da Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes para Gestão Estadual por meio da Programação Pactuada e Integrada refrente ao Programa SOS Emergência. Nº2910/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco: competência setembro/2016. Nº2911/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação de 04(quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica, Tipo II, no Hospital Otávio de Freitas, Estado de Pernambuco. Nº2912/2016: Aprova ad referendum a inclusão de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento 24h ( UPA 24 H), Porte I, do município Brejo da Madre de Deus/PE, no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IV Região de Saúde do Estado de Pernambuco. Nº2913/2016: Aprova ad referendum aumento do limite a ser incorporado ao teto de Média e Alta Complexidade – MAC do município do Recife, no Estado de Pernambuco. Nº2914/2016: Aprova ad referendum a mudança de finalidade de 02 (duas) ambulâncias de Suporte Avançado – USA, para renovação de frota do SAMU 192, no município de Caruaru da IV Região de Saúde de Pernambuco. Nº2915/2016:Homologa ad referendum o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Tipo I, do município de Manari do Estado de Pernambuco. Nº2916/2016: Aprova aumento da contribuição financeira das Secretarias Municipais de Saúde para o CONASEMS/COSEMS-PE definido na Assembleia Geral da Entidade. Nº2917/2016: Aprova a distribuição de 10 veículos doados pelo Ministério da Saúde para as ações de prevenção e Controle da dengue, chikungunya e zika vírus, no Estado de Pernambuco. Nº2918/2016: Aprova o Credenciamento /Habilitação de 05(cinco) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II no Hospital de Câncer de Pernambuco. Nº2919/2016: Aprova a referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Araçoiaba, Estado de Pernambuco. Nº2920/2016: Aprova ad referendum as Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, para o município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Nº2921/2016: Aprova ad referendum o Descredenciamento/Desabilitação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II no Hospital Maria Lucinda – Fundação Manoel da Silva Almeida, Recife/PE. Nº2922/2016: Pactua as regiões contempladas com Projetos de apoio ao Sistema Único de Saúde -0 SUS do Instituto de Estudos e Pesquisas do Hospital Sírio Libanês – IEP/HASL triênio 2015-2017, para gestores em Saúde de Pernambuco. Nº2923/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco. Nº2924/2016: Aprova ad referendum Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Nº2925/2016: Aprova ad referendum a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF Tipo I, do município de São José do Belmonte do Estado de Pernambuco. Nº2927/2016: Aprova ad referendum Propostas com recursos de Emenda Parlamentar para o município de Macaparana, Estado de Pernambuco. Nº2928/2016: Aprova o Credenciamento/Habilitação para realização de Procedimentos de Vasectomia Parcial ou Completa, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Nº2929/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação de Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru do Hospital Barão de Lucena. Nº2931/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação do Hospital de Câncer de Pernambuco com Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral. Nº2932/2016: Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – competência novembro 2016. Nº2933/2016: Aprova ad referendum a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, destinada à construção da Maternidade de Risco Habitual de Caruaru, Estado de Pernambuco. Nº2934/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento /Habilitação à Assistência ao Portador de Glaucoma a ser realizada pelo Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda., no município de Recife, Estado de Pernambuco. Nº2935/2016: Aprova ad referendum o remanejamento de recursos da Gestão Estadual de Pernambuco para a Gestão Municipal de Vitoria de Santo Antão para custeio de Serviço de Estimulação Precoce e Reabilitação. Nº2936/2016: Aprova as referendum o remanejamento de recursos da Gestão Estadual de Pernambuco para a gestão Municipal de Bezerros para custeio de serviço de Trauma-ortopedia. Nº2937/2016: Aprova ad referendum o remanejamento de recursos de obstetrícia da gestão municipal de Araçoiaba, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma e Paulista para a gestão municipal de Abreu e Lima. Nº2938/2016: Define ad referendum novos tetos Municipais da Programação Pactuada e integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – competência dezembro/2016. Nº2939/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação de Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital Agamenon Magalhães, do Estado de Pernambuco. Nº2940/2016: Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional do Hospital da Clinicas do Estado de Pernambuco. Nº2941/2016: Amplia o número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios do Estado de Pernambuco. Nº2942/2016: Aprova ad referendum o remanejamento de leitos de retaguarda de Unidades Hospitalares da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco. Nº2943/2016: Determina a não utilização de pulverização aérea de agrotóxicos por aeronaves para o controle de vetores transmissores de doenças ou causadores de agravos à saúde no Estado de Pernambuco. Nº2944/2016: Pactua que, para a 10ª avaliação de desempenho da PEFAP, quatro indicadores de saúde serão avaliados como faixa 03(máxima). Nº2945/2016: Dispõe sobre o remanejamento no quantitativo de 9.000 (nove mil) cadastros de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME, para Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Nº2946/2016: Aprova o Credenciamento/Habilitação em Gestão de Alto Risco, Tipo II do Hospital Memorial Guararapes. Nº2947/2016: Aprova ad referendum habilitação de laboratório Tipo I em Citopatologia, na prevenção do câncer do colo do útero, em municípios de Pernambuco, conforme tabela. Nº2948/2016: Define ad referendum, novos tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Pernambuco – competência janeiro/2017.