A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promoveu, nesta sexta-feira (29.11), no auditório do órgão, o seminário intitulado “Financiamento da Saúde: A importância da padronização dos medicamentos e da criação de protocolos clínicos para otimização dos recursos da saúde”. Na pauta do seminário, discussões sobre os desafios da assistência à saúde aliados ao surgimento/incorporação de novos medicamentos para novas patologias. Pernambuco é pioneiro na elaboração de Normas Técnicas, na incorporação de novos fármacos e a possuir Comitês Assessores de Farmácia e Terapêutica (CAFT) com especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS) para dar suporte nas avaliações que podem resultar em incorporações. 

De caráter consultivo, os Comitês Assessores são multidisciplinares e multiprofissionais que discutem as diretrizes de seleção, padronização, preescrição, distribuição e dispensação dos medicamentos. Entre os comitês instituídos estão os de Alzheimer, Cardiologia, Controle da Dor, Dermatologia, Doenças Raras, Nefrologia, Hepatologia, Hematologia e Hepatologia, Hipertensão Arterial Pulmonar, Gineco-Obstetrícia, Parkinson, Psiquiatria e Transplantes, entre outros.   

Em relação às normas técnicas, o Estado de Pernambuco já publicou um total 30, que direcionam a assistência farmacêutica para pacientes com Doença de Parkinson, Glaucoma Primário de Ângulo Aberto (GPAA), Epilepsia, Mieloma Múltiplo, Disfunções Neuromusculares da Bexiga, Fibrose Cística, Asma Grave, Insuficiência Renal Crônica.  

“Pernambuco é conhecido nacionalmente como o Estado que sempre está à frente em suas políticas públicas, e em relação à incorporação de medicamentos não podia ser diferente. Basta verificar, que temos medicamentos incorporados, por exemplo, para bexiga neurogênica desde 2013, que esta semana abriu consulta pública para incorporação no Ministério da Saúde. Sendo assim, os pernambucanos têm acesso a medicamentos que outros Estados ainda não têm”, afirmou a coordenadora do Comitê Estadual de Farmácia e Terapêutica, Marcela Correia.  

“Nesse momento de dificuldade de financiamento do SUS, com redução expressiva dos recursos da assistência farmacêutica, é necessário a gente discutir o modelo de financiamento do SUS. A política de fornecimento do medicamento, que tem um reajuste anual, e que a recomposição do teto do SUS não acompanha esse crescimento financeiro. A gente precisa elaborar soluções, e este seminário é para discutir o financiamento e soluções com racionalidade, economicidade, como se tem feito aqui em Pernambuco. Nossa finalidade é sempre dispor dos níveis adequados de abastecimento aos usuários da saúde em Pernambuco”, destacou o diretor de Assistência Farmacêutica, Mário Moreira.  

Na programação do Seminário, palestra com profissionais da SES que abordarão assuntos ligados a sustentabilidade da assistência à saúde em diversos âmbitos. A diretora geral de Informações Estratégicas da SES, Inês Costa, irá explanar sobre ‘Economia da Saúde na perspectiva do SUS em Pernambuco’.  Em seguida, acontece uma conferência com o tema: ‘Financiamento da Saúde: os desafios para sustentabilidade do SUS’, com o diretor geral de Assistência Farmacêutica (DGAF), Mário Moreira.  

Completando os debates, a coordenadora do Comitê Estadual de Farmácia e Terapêutica, Marcela Correia, explica sobre os ‘Modelos de Incorporação Novas Tecnologias na Saúde publica’, e a gerente geral de Operações da Farmácia, Amanda Figueiredo Barbosa Azevedo, fala sobre o ‘Gerenciamento de Operações na Farmácia Estadual e suas Logísticas’.  

Encerrando a programação do encontro, acontece uma mesa redonda com o tema: ‘O financiamento da assistência farmacêutica em tempos de crise’, com o diretor da DGAF, Mário Moreia. Na proposta, o impacto da emenda 95 no financiamento da assistência Farmacêutica.  

REDE - Atualmente, a Farmácia de Pernambuco atende a 57 mil pacientes, cadastrados. Em 2007, esse quantitativo era de apenas 10 mil pessoas, ou seja, houve um aumento de 473% no período. É preciso ressaltar que em 2007 a Farmácia possuía apenas 1 unidade, enquanto hoje são 32 espalhadas por todo o Estado. Mensalmente, mais de 1 mil novos pacientes dão entrada em solicitações no órgão.