A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentou, na manhã desta terça-feira (17.12), o Plano Estadual de Saúde 2020-2023. A construção faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (Proadi-SUS), uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), que visa elaborar soluções estratégicas para a melhoria da gestão e da qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento da gestão estratégica nos 27 estados do país. Entre as diretrizes do Plano Estadual de Pernambuco estão o fortalecimento das redes de atenção à saúde e de atenção primária; o aperfeiçoamento do acesso regionalizado das ações de média e alta complexidade e da política de assistência farmacêutica; o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde; a qualificação e inovação dos processos de governança e gestão estratégica e participativa na saúde e a ampliação dos investimentos. A SES realizou a adesão ao Projeto em fevereiro de 2019. 

O seminário de apresentação do Plano Estadual contou com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, do secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, da gerente de projetos do HAOC, Nídia Cristina de Souza, e do representante do Conselho Estadual de Saúde, José Ronaldo Vasconcelos.  

Em 2020 se inicia um novo ciclo de planejamento estratégicos nos governos estaduais, que por sua vez, precisam está em conformidade com os demais instrumentos de governo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), buscando também contemplar as necessidades de saúde regionais.  

Para que chegar ao produto presente no Plano Estadual, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) criou um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes das áreas técnicas estratégias dentro do órgão, indicou seus interlocutores junto ao HAOC e seguiu com o projeto sendo desenvolvido em Oficinas de Trabalho. No processo, a SES-PE contou monitoramento do Hospital que, auxiliou os participantes na construção de mapas estratégicos, realizando também análise do cenário atual e futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria, assim como na integração de instrumentos de planejamento por meio de capacitação e apoio para a construção dos produtos esperados, considerando as diferentes realidades regionais e as necessidades de saúde da população.  

Na fala de abertura do seminário, o secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o papel da coletividade na construção de marcos históricos da saúde pública. “Não há construção dentro do SUS sem a coletividade e participação de todos. Gestores, técnicos e principalmente a participação do controle social desempenharam um papel crítico e construtivo deste produto que apresentamos hoje. Acreditamos muito no resultado deste Plano Estadual, e temos como desafios a sua execução e manutenção nos próximos anos, pois é papel do gestor reconhecer as dificuldades, e acima de tudo, estimular as mudanças dos processos de trabalho”.  

Todos os 27 estados do país passaram ou estão passando pelo processo de construção de seus Planos Estaduais de Saúde. O secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, falou sobre a importância da organização de metas que irão compor o trabalho de cada estado nos próximos anos. “O planejamento em qualquer empresa, e em qualquer setor do governo, é determinante para o sucesso da uma empreitada. O que estamos desempenhando com este projeto, em parceria com HAOC e MS, dentro do Proadi, é oportunizar aos 27 estados a realização do planejamento estratégico, os ajudando a fazer esses planos de forma organizada para que possam dar seguimento aquilo que colocaram como metas, diretrizes e objetivos, etc.”, disse.  

 

“Pernambuco construiu seu plano de maneira muito organizada, com a participação de todos os segmentos da saúde, trazendo para essa discussão outras secretarias, e fez seu planejamento acontecer de maneira que no futuro possamos ter a medição do que está posto, e com certeza, teremos um resultado bastante favorável. Destaco o papel do secretário estadual, André Longo, e de seu executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, que participaram ativamente da lógica dessa construção e envolveram todo o corpo técnico desta Secretaria de maneira a dar a cada um deles a oportunidade do que está colocado. Outro elemento que achei muito importante foi à participação efetiva do controle social, por meio do Conselho Estadual de Saúde. Esse conjunto de pensamentos está posto no planejamento estratégico e isso vai trazer para o Estado de Pernambuco um resultado bastante favorável em pouco tempo”, completou.  

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Participativa da SES-PE salientou que o trabalho ainda não acabou e que a gestão estratégica em saúde deve ser manter dinâmica e atuante. “Concluímos a primeira etapa da construção do Plano Estadual de Saúde, onde discutimos sobre os principais problemas e estabelecemos as estratégias para resolvê-los. Agora, como segunda etapa, temos aplicá-lo em na nossa gestão visando os objetivos. Nossas metas finais serão atingidas a partir dessa organização estratégica fruto do apoio do Ministério da Saúde (MS), do Conass e do HAOC que trazem a proposta do Proadi no apoio das instâncias do sistema para que consigam realizar um trabalho profícuo”.