A violência é um problema de saúde pública que atinge toda a sociedade, causando danos físicos e psíquicos às suas vítimas e elevando o número de atendimentos nas unidades de saúde. Por isso, o enfrentamento à violência é pauta permanente da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que promoveu, nesta sexta-feira (21/11), o seminário Notificação compulsória da violência contra criança, adolescente, mulher e pessoa idosa: Mitos, entraves e desafios. O evento, que ocorreu no Recife Plaza Hotel, localizado no bairro do Pina, foi realizado em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as secretarias da Mulher do Estado e do Recife.

Durante o encontro, foi possível aprofundar o diálogo sobre a importância da notificação compulsória e, assim, fortalecer as ações de enfrentamento da violência contra esse público, além de reforças as redes de cuidados e proteção legal. “Apesar dos esforços empreendidos, há ainda entraves e dúvidas quanto à identificação, notificação e seguimento do caso. Principalmente, no que compete à articulação com as redes de justiça, de assistência social e de proteção legal. Nosso objetivo é que esse seminário abra um ciclo de encontros entre a SES e os gestores municipais, promotorias, a fim de discutir a estruturação da rede de enfrentamento e fortalecer a vigilância das violências no estado”, explica a diretora geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque.

No Brasil, a notificação dos casos de violência é realizada por meio da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA). Em Pernambuco, essa notificação foi implantada em 2006, inicialmente em seis municípios considerados prioritários: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Paulista. A partir de 2011, por orientação do MS a notificação passou a ser universal e obrigatória em todos os serviços de saúde, públicos e privados. Por meio do VIVA, é possível conhecer melhor a magnitude das causas externas (violências e acidentes) no país para subsidiar o desenvolvimento de ações de prevenção a esses agravos e de promoção da saúde e estímulo à cultura de paz.

Esta vigilância possui dois componentes: um pontual (VIVA-Inquérito) e outro contínuo (VIVA-Contínua). A vigilância contínua contempla a notificação compulsória da violência doméstica, sexual e outras formas de violências interpessoais e auto-provocadas, sendo realizada por meio da Ficha de Notificação/Investigação Individual do Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação (Sinan), específica para este agravo, em unidades de saúde que atendam a qualquer caso suspeito ou confirmado de violência. O fortalecimento do VIVA-contínuo em Pernambuco pode ser observado por meio do incremento no número de municípios com registro de casos no Sinan: 52 (2011), 63 (2012) e 92 (2013), representando um total de 169 serviços de saúde notificando em 2011, 200 em 2012 e 267 em 2013.