O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, apresentou, nesta terça-feira (16/06), em audiência pública no Auditório do 2º andar do Anexo 1 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a prestação de contas da pasta no primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação contou com a presença dos deputados estaduais da Comissão de Saúde da Casa Joaquim Nabuco, Odacy Amorim, Dr. Valdi, Simone Santana, Socorro Pimentel, além dos deputados Lucas Ramos, Silvio Costa Filho, Waldemar Borges, Tony Gel, Eriberto Medeiros e Claudiano Martins. A audiência foi em cumprimento à Lei Complementar 141/12, que, em seu artigo 36, determina audiências públicas, a cada quatro meses, apresentando o relatório das ações e investimentos na área da Saúde.

Em sua apresentação, Iran Costa detalhou os gastos do Governo de Pernambuco com a área. O orçamento da pasta, para 2015, é de R$ 5,8 bilhões, o que representa 14,36% das receitas líquidas do Estado, muito acima dos 12% constitucionais. O secretário destacou a aquisição de equipamentos para UPAEs e hospitais da rede, bem como o andamento das homologações das habilitações de serviços estaduais junto ao Ministério da Saúde nas áreas de neonatologia, obstetrícia, tratamento de doenças raras e terapia intensiva.

Outro ponto que foi abordado pelo executivo estadual foi a cobertura das consultas especializadas nas Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs), que teve aumento de 51,4% no primeiro quadrimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2014. Estas unidades foram criadas para suprir a necessidade de consultas ambulatoriais com especialistas e exames no interior do Estado. Juntas, as nove em funcionamento realizaram, de janeiro a abril deste ano, 137 mil consultas médicas e mais de 200 mil exames laboratoriais e de imagem.

“As UPAEs estão levando especialidades médicas para localidades que eram carentes desse serviço. Elas são fundamentais para ampliarmos a assistência no interior pernambucano, evitando que a população precise se deslocar para a capital para conseguir atendimento especializado. Esse é um processo de regionalização fundamental para fazer a Saúde em Pernambuco avançar”, afirmou Iran Costa.

O secretário de Saúde também falou do crescimento de 13,8% (em comparação ao primeiro quadrimestre de 2014) na produção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e do aumento da presença do Samu no Estado. Nos primeiros quatro meses do ano passado, o serviço de resgate estava presente para 81% da população pernambucana e, atualmente, essa cobertura é de 82,6%.

Outro ponto de destaque da apresentação foi a realização de transplantes no Estado – atualmente mais de 1,2 mil pernambucanos aguardam por um órgão em Pernambuco – e o aumento da proporção de partos normais na rede estadual de saúde, que saltou de 55,6% no primeiro quadrimestre de 2014 para 58,16% no mesmo período deste ano (aumento de 4,6%), e a rede de assistência materno-infantil de Pernambuco.

“A questão da assistência materno-infantil é prioridade do Governador Paulo Câmara. Atualmente, em Pernambuco, o SUS é responsável por cerca de 75% dos mais de 145 mil partos anuais ocorridos no Estado”, ressaltou Iran Costa.

Logo no início da sua gestão, em janeiro, o Secretário de Saúde instituiu o Comitê Técnico-Operacional Materno Infantil, que está possibilitando uma série de medidas integradas entre toda a rede de atendimento materno-infantil para efetivar as melhorias na assistência, com foco na humanização do atendimento. Nos últimos meses, esse Comitê realizou visitas a diversas maternidades do Estado, que possuem potencial para ampliar e melhorar os seus serviços e Já está fazendo articulações com estas unidades para ampliar o número de leitos e com os municípios para repactuar a Rede Cegonha no Estado, inclusive com a criação de centros de parto normal.

Esse processo vem sendo acompanhado de perto pelos órgãos de classe e de fiscalização, como os conselhos de Medicina (Cremepe), Enfermagem (Coren), e o Sindicato dos Médicos (Simepe).