A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforçaram, nesta terça-feira (16/08), o trabalho de integração entre as duas pastas. A SES é uma das atendidas pelo Núcleo de Apoio às Secretarias da PGE, composto por procuradores do Estado que atuam dentro das instituições, assessorando atos de decisão e gestão em assuntos de natureza jurídica e na análise de processos administrativos.
 
Em reconhecimento a esse trabalho, o Secretário de Saúde, Iran Costa, realizou reunião comemorativa em homenagem ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, celebrado em 20 de agosto. O encontro, na sede da SES, contou com a presença de diversos procuradores do Estado, além de secretários-executivos e representantes da Coordenação Jurídica da SES. A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Giovana Ferreira, foi homenageada em nome de todos os procuradores.
 
“A homenagem foi proposta pelos nossos secretários-executivos que estão em contato direto com os procuradores aqui na SES. Essa simbiose com a PGE vem permitindo melhorar os fluxos e agilizar a análise de contratos, tudo isso para garantir uma melhor qualidade do serviço prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde”, ressalta o secretário da pasta, Iran Costa. 
 
Atualmente dois procuradores atuam na Saúde: Oscar Vilaça e Catarina Sá Ribeiro. Outros cinco atuam em sete secretarias: Manuela Carneiro Leão e Cícero Victor Alencar (Educação), Alexandre Auto (Defesa Social), Luís Maranhão (Desenvolvimento Econômico; e Transportes) e Danilo Almeida (Cidades; Habitação; e Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação).
 
“A proximidade física aumenta a velocidade de resposta e fortalece os laços institucionais, proporcionando maior segurança ao gestor na tomada de decisão em assuntos de natureza jurídica”, avalia a procuradora Giovana Ferreira. Para ela, a atuação interna melhorou o fluxo de contratação e reduziu a ocorrência de falhas. “Na emergência da zika, a atuação dos procuradores na SES foi fundamental para as análises dos processos, realizadas entre 24 e 48 horas, o que dificilmente se conseguiria na sistemática antiga”, cita a procuradora.
 
Data - Comemorado no dia 20 de agosto, o Dia do Procurador do Estado foi instituído pelo então governador Eduardo Campos, em 17 de agosto de 2007, por meio da Lei de n° 13.278. A data comemorativa aos profissionais foi criada como reconhecimento do mérito da Advocacia Pública no fortalecimento da consultoria e defesa do Estado, contribuindo para a concretização de políticas públicas.