O Programa Chapéu de Palha foi criado como medida de combate aos efeitos do desemprego decorrente da entressafra da cana de açúcar e da fruticultura em 60 municípios do Estado. Em 2012, a iniciativa ainda beneficiará 32 municípios que possuem pescadores e marisqueiros. Ao todo, 12 secretarias de Governo, além da Procuradoria Geral, trabalham articuladamente em diversos projetos nas áreas de educação, saúde, cidadania, habitação, infra-estrutura e meio ambiente.
 
Implementado pela primeira vez na gestão do ex-governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha visa a geração de renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais e suas famílias. Além do pagamento do benefício, ainda são realizadas atividades educativas, de reflorestamento e emissão de documentos.
 
Em 2007, o programa passou por um avanço na forma de fazer política pública. Ele deixou de ser apenas um repassador de recursos e passou a cobrar a contrapartida do beneficiário, exigindo a participação do mesmo, ou de alguém da sua família, nas diversas oficinas e capacitações realizadas pelas secretarias de Estado envolvidas.
 
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem papel de destaque na atuação do Chapéu de Palha. Por meio da Superintendência de Atenção Primária, ela promove atividades de educação permanente para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) dos municípios contemplados.
 
Em 2009, mais de 2,3 mil profissionais foram capacitados nas oficinas oferecidas pelo Programa Chapéu de Palha. Entre os profissionais capacitados, estão médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, odontólogos, auxiliares de consultório, técnicos de higiene dental e agentes comunitários de saúde.
 
Em 2011, o foco de atuação foi junto aos agentes comunitários de saúde (ACSs), técnicos de enfermagem e enfermeiros. Ao todo, foram mais de 1,2 mil profissionais capacitados no Curso de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), que apresentou noções de imunização, amamentação/alimentação e como prevenir acidentes e violência doméstica. As ações pretendem contribuir para um crescimento saudável de crianças menores de 5 anos e evitar a mortalidade por doenças como pneumonia e desnutrição, responsável por 70% dos casos.
 
Já em 2012, cerca 2,6 mil profissionais de saúde da ESF dos municípios contemplados pelo Programa foram capacitados em Saúde do Idoso, Saúde do Homem e sobre as doenças negligenciadas (Projeto Sanar). Esse modelo de capacitação busca a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Primária dos trabalhadores rurais, agricultores e pescadores.
 
No ano de 2013, o Programa abordou o tema da saúde mental, álcool e outras drogas, capacitando 2.243 profissionais da Atenção Primária, sendo 1.506 agentes comunitários de saúde, 338 enfermeiros e 277 outros profissionais (técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, dentistas e educadores físicos).
 
Em 2014, cerca de 1,8 mil profissionais foram capacitados em saúde do trabalhador e doenças crônicas não transmissíveis. Nos últimos quatro anos, 8,2 mil pessoas foram beneficiadas e o Estado fez um investimento de R$ 7,2 milhões na iniciativa. 
 
Programa Chapéu de Palha
Coordenação: Silvana Monteiro
Telefone: (81) 3184.0574

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