A Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) foi implantada pelo Ministério da Saúde (MS) em 2006 com o objetivo de conhecer e monitorar a situação dos agravos decorrentes de causas externas (acidentes e violências) e disseminar informações que contribuam para a elaboração de políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da cultura de paz. Também tem como objetivo articular a Rede de atenção e proteção às pessoas em situação de violência e suas famílias, de modo a reduzir a morbimortalidade por esses agravos. 

 

A vigilância das violências (Viva Contínua - componente universal) contempla a notificação compulsória da violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas (Portaria MS/GM N° 204/2016), em todas as unidades de saúde que atendam casos suspeitos ou confirmados de violência. A partir de 2015, seu escopo foi ampliado para a rede intersetorial, com inclusão dos equipamentos de assistência social, proteção legal e educação. A coleta de dados é feita em ficha de notificação específica e o processamento dos registros integra o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net) desde 2009. 

 

Nos casos de tentativa de suicídio e violência sexual, além da notificação no fluxo do Sinan, faz-se necessária a notificação imediata (em até 24 horas) à vigilância epidemiológica do município de notificação. Em Pernambuco, a obrigatoriedade dessa comunicação se estende à autoridade sanitária estadual, por meio do Cento de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS/PE - http://www.cievspe.com/ (Portaria SES N° 390/2016). 

 

Para implantar e qualificar a VIVA no Estado, a SES/PE, por meio da Coordenação de Vigilância de Acidentes e Violência e da Vigilância Epidemiológica das Geres, apoia tecnicamente os municípios na sensibilização e capacitação de gestores e profissionais de saúde e da rede de enfrentamento para realizarem a notificação e monitoramento dos casos de violência. 

 

Vigilância de Violências

Coordenadora: Regianne Araújo  

Telefone: (81) 3184.0340  

Equipe técnica: Maria Eduarda Morais, Renata Vieira  

E-mail: viva.ses@saude.pe.gov.br

Aplicativos

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