No início de 2009, foi colocado em prática o plano de Regionalização da Saúde em Pernambuco. Estado e municípios se juntaram para democratizar o acesso à saúde da população, evitando a concentração de atendimento na Região Metropolitana do Recife (RMR) e oferecendo assistência de forma descentralizada, hierarquizada e regionalizada.

O processo de regionalização envolve sistemicamente todas as áreas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), inclusive a secretaria-executiva de Regulação, responsável pela implantação do projeto em Pernambuco. Para tanto, de forma integrada, estão sendo realizadas ações em todos os níveis da atenção à saúde no Estado, dotando todas as regiões de um sistema de redes e fluxos de assistência universal.

Consultorias especializadas realizaram estudos e levantamentos definir as redes e fluxos por região do Estado. Esses estudos reuniram consultores, gestores da SES e secretários municipais de Saúde. Encontros de regionalização foram realizados em todas as regiões do Estado para avaliar o atual cenário da saúde nas regionais, assim como as dificuldades que elas vêm enfrentando para conseguir atender a população. As necessidades prioritárias também foram levadas em consideração, para, assim, planejar ações e investimentos.

A exemplo de outros estados com experiências positivas em Regionalização de Saúde, como Minas Gerais e São Paulo, o processo em Pernambuco terá como ferramenta principal os consórcios públicos. O consórcio caracteriza-se pela união de dois ou mais entes da mesma natureza jurídica e é utilizado como ferramenta de estímulo ao planejamento local e regional em saúde, além de possibilitar a viabilização financeira de investimentos e contribuir para a superação de desafios locais no processo.

Atualmente, o Estado possui oito consórcios formados, sendo que quatro deles já estão regulamentados. O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisape) é considerado o projeto piloto da regionalização. O Cisape está implantando o Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), que tem a missão de gerir participativamente a saúde daquela região.

O Estado, o Consórcio e cada município se comprometeram com um plano de regionalização (elaborado por todos de forma participativa) por meio de um contrato de programa (instrumento jurídico que permite que Consórcios Públicos façam a gestão de atividades específicas, com a definição de responsabilidades técnicas, jurídicas e financeiras). Além do Cisape, o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas) já iniciou o processo de formação do NIS.

Os planos de regionalização nas regiões estão sendo executados e monitorados quinzenalmente, por todos os atores participantes. As ações são acompanhadas por uma equipe de consultores do Institutos de Apoio a Universidade de Pernambuco (Iaupe), especializado em Gestão da Saúde,