Os novos modelos de Declaração de Nascido Vivo (DN) e Declaração de Óbito (DO) estão sendo implantados em todo o Estado. Os documentos receberam modificações do Ministério da Saúde que possibilitam um mapeamento mais preciso das informações sobre natalidade e óbito. Esses dados são enviados pelos municípios para alimentar o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM).

A emissão da Declaração de Nascido Vivo é obrigatória para toda criança, independente da duração da gestação, peso e estatura do recém-nascido. Novos campos foram incluídos na DN, a exemplo do nome da criança, data de nascimento da mãe, naturalidade da mãe, nome do pai e idade do pai; além de variáveis para monitoramento de cesáreas, indicando se esse procedimento era o mais indicado para o parto. “O excessivo número de cesarianas tem se tornado uma importante questão de saúde publica, pois é um procedimento cirúrgico e pode trazer complicações para a saúde da mãe e do bebê”, lembra a coordenadora de Vigilância da Natalidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cândida Pereira. Em 2009, 47% dos partos, em Pernambuco, foram cesáreas (dados sujeitos à atualização).

Na Declaração de Óbito ocorreram alterações para o registro de falecimento de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), agrupando informações desde a gestação ao puerpério (período após a gravidez) no mesmo bloco, onde o médico define se o óbito foi materno. Esse profissional é o responsável pelo preenchimento da DO.

Os novos documentos são compostos de três vias autocopiativas, dispensando o uso de folhas carbono. O preenchimento correto e legível das novas DN e DO contribui para a qualidade das informações de natalidade e mortalidade, servindo de base para a criação de políticas públicas de saúde. Mas, durante o processo de implantação dos novos modelos, as versões anteriores ainda podem ser usadas.