Documentos Nº 5264: - Retifica a resolução CIB/PE nº4074 de 04 junho de 2018 que aprova o descredenciamento/ desabilitação do Serviço de Doenças Raras da AACD e o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Referência em Doen Nº 5275: - Estabelece a distribuição dos recursos do Bloco de Custeio - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC disponibilizado pela Portaria MS nº 395, de 16 de março para os Municípios, do Estado d Nº 5265: - Retifica a resolução CIB/PE nº 5011 de 23 julho de 2018 e o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras do IMIP- Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira. Nº 5276: - Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio -das Ações e Serviços Públicos de Saúde- disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS nº 480, de 25 de Nº 5266: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à quarta parcela do ano de 2020. Nº 5277: - Altera a composição do Grupo Condutor da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco na Representação Estadual e Municipal. Nº 5267: - Aprova a recomposição do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual de Pernambuco. Nº 5268: - Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer, Estado de Pernambuco. Nº 5269: - Aprova a solicitação do município de Bonito para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta nº 08763.9790001/13-001, de acordo Nº 5259: - Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. Páginas1 2 próximo › fim »