Documentos Nº 5408: - Estabelece a execução dos recursos do Bloco de Custeio - das Ações e Serviços Públicos de Saúde- disponibilizado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus pela Portaria MS nº 3.896, de 30 Nº 5398: - Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à terceira parcela do ano de 2021. Nº 5399: - Homologa as metas dos indicadores de pactuação interfederativa definidas no ano de 2021 para o Estado de Pernambuco. Páginas« início ‹ anterior 1 2