A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) realiza uma consulta pública como etapa do processo de validação da atualização dos Protocolos de Acessos a Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta pública possibilita a discussão, participação e contribuição, tornando-o democrático e colaborativo. Por meio deste protocolo, médicos reguladores avaliam se as solicitações estão dentro do protocolo para autorizar que o paciente seja inserido na lista para realização do exame requerido. O objetivo principal da atualização de protocolos de acesso é de qualificar a demanda de encaminhamentos para exames de alta complexidade para a regulação ambulatorial do Estado de Pernambuco.
A consulta pública possibilita que a sociedade em geral, representantes do Conselho Estadual de Saúde, conselhos de classe e Ministério Público, possam visualizar esse protocolo e fazer sugestões ao documento. Os interessados podem acessar o protocolo neste endereço: https://docs.google.com/document/d/1UMsKqOvm9uzLGy8bOwgRc3P4g6cS3XQx6wUUkrYFKF8/edit?usp=sharing . Já o formulário para a contribuição da consulta pública está disponível em: https://forms.gle/BBEZVorCaYJzBFYZ9.
Ao todo, a consulta pública estará disponível por 30 dias e após este período, as sugestões serão avaliadas para posterior publicação do documento final. As contribuições poderão ser realizadas entre o período de 14 de fevereiro de 2025 a 14 de março de 2025.
Pretende-se ainda, por meio do formulário, apresentar e viabilizar a avaliação da versão preliminar dos protocolos de ressonância magnética e tomografia computadorizada. Serão coletadas contribuições, opiniões e sugestões de conselhos profissionais, médicos reguladores, profissionais da regulação, gestores do sistema de saúde, entre outros. Os dados coletados serão criteriosamente analisados pela equipe médica e técnica da Regulação Estadual, com o intuito de avaliar e enriquecer os protocolos.
