O coordenador do Comitê Gestor do Projeto Acolher, Paulo André Sousa Teixeira, foi o palaestrante da videoconferência realizada nesta quarta-feira (22/06), no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Bongi, com o objetivo de sensibilizar as equipes que atendem gestantes, puerperas e crianças sobre os procedimentos que devem ser observados nos casos de mulheres que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção, possibilitando orientação e encaminhamento adequado e compartilhado para o poder judiciário. O evento, promovido pelas Gerências de Saúde da Mulher e Criança, teve início às 8h e foi transmitido simultaneamente para as doze Gerências Regionais de Saúde (Geres).

O Programa Acolher atende o Estado de Pernambuco, a partir da adesão voluntária do Sistema de Justiça e da Rede de Proteção de cada município, e envolve diversas instituições em torno do objetivo de prestar assistência social, psicológica e jurídica a toda mulher que manifeste o desejo de entregar sua criança à adoção. No âmbito da SES, o programa tem como público alvo profissionais de saúde da rede de Atenção à Saúde; maternidades/SUS, unidades de Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem como para os profissionais dos Cantos Mãe Coruja.

Os objetivos principais do programa consistem em evitar que crianças sejam postas em situação de risco (abandono, adoção ilegal, infanticídio e outras) e oferecer a assistência necessária para que a mulher e sua família reflitam e amadureçam a decisão de entregar sua criança à adoção, buscando entender e minimizar os efeitos de pressões de ordem financeira, emocional, familiar, social dentre outros, sobre sua decisão. O programa também procura ajudar a mulher e seus familiares a compreender as consequências legais e emocionais do ato da entrega. 

O Comitê Gestor Estadual é vinculado a Coordenadoria da Infância e Juventude/CIJ (Programa Acolher) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/TJPE e é composto por membros titulares e suplementes do TJPE; CIJ; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria da Mulher; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Defensoria Pública de Pernambuco; Associação Estadual de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares de Pernambuco/ACONTEPE, Ministério Público – CAOPIJ e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA/PE.