O Governo de Pernambuco publicou, nesta quinta-feira (30/06), decreto que declara a manutenção da Situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para a pandemia provocada pela Sars-CoV-2. A decisão segue parecer do Comitê de Emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS) - principal autoridade mundial em saúde pública - que recomenda a continuação do Estado de Emergência para a doença em escala global.

"A determinação do governador Paulo Câmara está em conformidade com a recomendação da OMS, que ainda considera a pandemia da Covid-19 uma emergência de saúde pública internacional. Mesmo com a decisão do Ministério da Saúde em encerrar o Estado de Emergência Nacional, no último dia 17 de abril, estamos seguindo as recomendações das organizações internacionais e das agências especializadas em saúde pública", afirma o secretário estadual de Saúde em exercício e secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa da SES-PE, Humberto Antunes. O decreto terá validade pelos próximos 90 dias, quando o cenário epidemiológico no Estado será reavaliado.

Nas últimas semanas, Pernambuco confirmou a circulação das subvariantes BA.4 e BA.5 da Ômicron por meio das atividades de sequenciamento genético realizadas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). "Não podemos ignorar que mesmo com o avanço da vacinação em todas as faixas etárias, a circulação do vírus é mundial e continua em todos os territórios, configurando-se como uma pandemia. Apesar da menor gravidade dos casos, a capacidade de mutação do vírus continua a impulsionar as taxas de transmissão", alerta a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael.

O decreto propõe a manutenção das ações de enfrentamento e convivência com a Covid-19, além de considerar a influência da circulação de outros vírus respiratórios no Estado (adenovírus e rinovírus, vírus sincicial respiratório, metapneumovírus, influenza e parainfluenza) durante o período sazonal que se segue pelos próximos meses (julho e agosto). Recomenda-se, nesse período, a continuidade de medidas de etiqueta respiratória, a intensificação das campanhas de vacinação nos municípios e as medidas individuais de proteção.