Celebrado no dia 1º de Outubro, o Dia Internacional do Idoso, data instituída mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), suscita discussões e fomenta debates acerca do tema, além de ações ligadas à valorização, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. No Estado de Pernambuco, a Semana Estadual da Pessoa Idosa, lembrada a partir desta segunda-feira (16.10) a 22 de outubro, teve sua abertura no Encontro Estadual Integrado: A construção do cuidado integral e a interseccionalidade da pessoa idosa, da população LGBT e da pessoa com deficiência, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Saúde, com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Nacional de Saúde. O encontro que reuniu gestores, profissionais e sociedade civil ocorreu no auditório Antônio José Botelho, na Casa das Indústrias.
“Momentos como esse nos ajudam a fortalecer os espaços e promover nossa capacidade de diálogo entre Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil. No âmbito da saúde no Estado de Pernambuco temos uma busca integral do cuidado e da garantia de direitos e acesso à saúde de qualidade. O Sistema Único de Saúde como forma de promoção e assistência. Aqui também lembro os artigos 194 e 196 da Constituição Federal que asseguram os direitos relativos à saúde, à previdência e assistência social, e o dever do Estado referente à saúde, que deve ser garantido de forma e igualitário aos serviços para sua promoção”, afirmou a secretária-executiva de coordenação geral da SES, Ana Claudia Callou, durante o Encontro.
O objetivo da Semana é sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania das pessoas idosas; estimular o debate sobre o tema da pessoa idosa na sua integralidade, transversalizando os segmentos sociais e contemplando intergeracionalidade; tornar públicos os programas, as políticas públicas e as ações em defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa; e incentivar medidas de promoção e divulgação do envelhecimento ativo.
No Brasil, foi regulamentado em 2003, o Estatuto do Idoso (lei nº. 10.741/03), implantada a Política Nacional do Idoso (lei federal nº. 8.842/1994) e constituído o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo (Decreto Federal 8.114/13). No Estado de Pernambuco foi implantada a Política Estadual do Idoso de Pernambuco (Lei Estadual nº. 12.109/2001), o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (Decreto Estadual nº. 40.190/2013), além da adesão ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.
Confira abaixo a programação:
No dia 17/10/17 ocorrerão várias atividades relacionadas à pessoa idosa, são elas: cine debate promovido pela Secretaria da Mulher, no auditório do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM às 14h; palestra acerca da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda às 16h; palestra referente a Intergeracionalidade e valorização da pessoa idosa na comunidade escolar da escola estadual Joaquim Cardoso às 19h. A Secretaria de Cultura, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco disponibilizará gratuitamente 20 acentos em uma sessão do Cinema São Luiz.
No dia 18/10/17 às 08h, em parceria com o Consórcio Grande Recife, ocorrerá uma mobilização social nos terminais integrados dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista, com o objetivo de promover atividade educativa na divulgação dos direitos da pessoa idosa. Acontecerá também palestra no Município de Caruaru acerca da Certificação das Entidades de Assistência Social. A Secretaria de Cultura, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco disponibilizará gratuitamente 20 acentos em uma sessão do Cinema São Luiz. Ainda nesta mesma data das 16h as 20h, ocorrerá na Universidade de Pernambuco – UPE, Seminário com o tema: Diálogos sobre LGBT, Envelhecimento e contextos de Vida.
No dia 19/10/17 serão realizadas diversas ações, são elas: Seminário Estadual de Saúde e Envelhecimento da População Negra no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde no horário das 8h às 13h; Seminário da Prefeitura do Recife com a temática “velhices: cores, formas e tons”; capacitação para as delegacias de polícia acerca da prioridade da pessoa idosa nas entidades públicas e privadas. A Secretaria de Cultura, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco disponibilizará gratuitamente 20 acentos em uma sessão do Cinema São Luiz.
No dia 20/10/17 ocorrerá a apresentação do Projeto HumanIdade na Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público e a entrega da “Medalha Rute Bacelar” pelo Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas. A Secretaria de Cultura, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco disponibilizará gratuitamente 20 acentos em uma sessão do Cinema São Luiz.
No dia 21/10/17 a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promoverá uma ação ligada ao envelhecimento humano no SESC de Jaboatão dos Guararapes.