Representantes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada (UPAE) e do Hospital Dom Malan (HDM), ambos geridos pelo Imip em Petrolina, participaram nesta quinta-feira (18), da 3ª edição do “Ouvidoria em Ação – Participação Social e Cidadania”. Um evento proposto pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, por meio da Ouvidoria Geral, com o objetivo de aproximar o cidadão do poder público e estimular a implantação de ouvidorias em outras esferas do poder.

O evento, que aconteceu durante todo o dia no auditório da FACAPE, contou com muitos momentos interessantes, que abordaram desde o papel da ouvidoria como ferramenta de gestão e controle social, passando pela história da democracia e participação social, até a evolução das ouvidorias no Brasil – palestra ministrada pelo presidente e fundador da Associação Brasileira de Ouvidorias (ABO), Edson Vismona.

Segundo a ouvidora da UPAE, Síngryd Lima, o evento cumpriu bem o seu papel de promover uma reflexão sobre o tema, com destaque para a importância desse instrumento para o controle social e participação cidadã em um estado de direito. “Ficou bem claro no decorrer do evento que a ouvidoria não é um espaço de reclamação. Ela é um canal de diálogo e de interlocução entre a sociedade e as instituições. Através dela, os cidadãos podem sim fazer queixas, mas também devem propor, elogiar e ajudar a construir o serviço público que tanto se almeja. Dessa forma o usuário torna-se também partícipe de uma gestão”, pondera.

Ainda sobre os assuntos abordados, a ouvidora destaca a consonância com o trabalho realizado nas unidades geridas pelo IMIP. “Na UPAE, por exemplo, os cidadãos tem essa participação social garantida, pois na unidade preza-se pelos prazos e respostas com qualidade (100% das demandas são tratadas e respondidas), além da transparência no setor. Além disso, nos enquadramos no modelo moderno de ouvidoria, que ouve, resolve e melhora o serviço para a população. Enquanto profissional e assistente social, que está à frente de uma ouvidoria, me sinto altamente contemplada nessa instituição”, revela.

As ouvidorias também servem como termômetro para avaliação dos serviços públicos. “Nesse cenário temos a UPAE bem consolidada com a aprovação de 80% dos seus usuários”, acrescenta Síngryd.

No mais, a ouvidora do HDM, Margareth Stelitano, destaca a importância do evento para interiorização das discussões sobre o assunto, para apresentação das ouvidorias do estado, que atualmente conta com 60 unidades vinculadas, e para a implantação de novas ouvidorias. “Acredito que é através desse instrumento legítimo que a população consegue participar diretamente da construção de políticas públicas, que trazem como resultado a melhoria dos serviços e a formação de uma sociedade mais justa. Nesse contexto, a participação da UPAE e HDM foi muito significativa e proveitosa”, considera.

De acordo com a Lei Nº 13.460/2017 que estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública; as ouvidorias têm como atribuições: promover a participação do usuário; acompanhar a prestação dos serviços; propor aperfeiçoamentos; receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações da população, acompanhando o tratamento e sua efetiva conclusão com devolutiva ao cidadão;  além de promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou entidade pública.

Contatos

Ouvidoria Geral do Estado: 162

Ouvidoria UPAE/IMIP de Petrolina: (87) 3866-9615

Ouvidoria HDM/IMIP de Petrolina (87) 3202-7037