Com investimento superior a R$ 400 milhões, o Governo de Pernambuco lançou, em fevereiro de 2025, o Pernambuco Acessível (PE Acessível), a primeira ação estadual coordenada voltada a inclusão e acessibilidade. Um marco histórico nos avanços dos direitos das pessoas com deficiência do Estado.
O programa tem como objetivo fortalecer políticas públicas que garantam autonomia, qualidade de vida, proteção e direitos para pessoas com deficiência e suas famílias. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, com ações concretas voltadas à ampliação do acesso e qualificação do atendimento às pessoas com deficiência.
Desde o início do PE Acessível, a SES-PE tem atuado em diversas frentes. Por exemplo, para melhorar a organização e agilidade do atendimento, diversos procedimentos passaram a ser regulados por meio do sistema estadual de regulação. Outra ação importante foi o financiamento destinado à aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para prestadores de serviços da rede complementar.
Na área de órteses e próteses auditivas, a fila reduziu 57,5% com a perspectiva de ser zerada nos próximos três meses. Em maio, foram entregues 300 aparelhos auditivos, 320 em junho e mais 350 estão programados para julho, por meio de convênio com o IMIP. Outra redução expressiva (57%) foi a fila de implantes cocleares, que tem a meta de ser zerada nos próximos 60 dias.
“Essas iniciativas, articuladas entre si, demonstram um movimento estratégico pioneiro, sobretudo de reorganização estrutural e funcional da rede estadual de atenção à saúde da pessoa com deficiência, com impactos diretos na ampliação da cobertura, qualificação do cuidado multiprofissional e regionalização dos serviços”, disse o secretário executivo de Vigilância e Atenção Primária a Saúde da SES-PE, Renan Freitas.
Com o Programa, as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) estarão fortalecidas com a ampliação do quadro funcional e a contratação de novos profissionais para áreas como otorrinolaringologia, além de equipes dedicadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades. As unidades também estão sendo equipadas com novos recursos e reforço de profissionais médicos e equipes multiprofissionais, com o início dos atendimentos especializados previsto para o mês de julho.
Outras ações estruturantes estão em andamento, como a aquisição de vans adaptadas para o transporte sanitário de pessoas com deficiência, a entrega de materiais para a implantação de salas sensoriais em todos os municípios pernambucanos. Além disso, nesse mês de julho, a governadora, Raquel Lyra, assinou a ordem de serviço para a construção de um Centros Especializados em Reabilitação (CER), tipo IV, em Caruaru. Também estão previstos mais duas unidades do CER, em Serra Talhada e Petrolina.
Texto: Renato Nascimento/SES-PE
Foto: Phillipe Jonathan/SES-PE
