A Segurança do Paciente deve ser um eixo horizontal que permeia todas as instâncias da assistência à saúde, como também as ações de melhoria em busca da diminuição de Eventos Adversos (EA) que todos os anos atingem milhares de pacientes no mundo todo. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 529/2013, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. No mesmo ano, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n°36 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a orientar a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e outras ações para a melhoria de processos como as metas internacionais de segurança do paciente.
Desde 2015, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde (DGAIS) e com apoio da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde (SEAS), instituiu a Coordenação de Qualidade e Segurança do Paciente com objetivo de acompanhar os serviços de saúde sob gestão estadual na implantação das ações de segurança do paciente. Em apoio ao PNSP, foi criado em 2017 o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente de Pernambuco (NESPPE), um grupo de trabalho de caráter consultivo cujo objetivo é prestar cooperação técnica aos serviços de saúde, visando fomentar a cultura de segurança no Estado como também ampliar o debate sobre o tema. Com esse objetivo, o Núcleo realiza todos os anos o Fórum de Segurança do Paciente, um evento que conta com especialistas e reúne gestores e profissionais de saúde para compartilhar suas experiências exitosas.
A Coordenação de Qualidade e Segurança do Paciente, dentre suas ações de acompanhamento com base em normativas vigentes, solicita aos serviços sob gestão estadual e serviços contratualizados a implantação:
1. Núcleo de Segurança do Paciente (portaria de nomeação atualizada)
2. Elaboração do Plano de Segurança do Paciente (atualizado e validado pelo gestor local)
3. Cadastramento do NSP nos SNCES (comissões e comitês)
4. Cadastramento no Sistema Notivisa (acompanhamento da APEVISA)
Em 2019, foi iniciado o monitoramento da efetividade de implantação destas ações por meio de instrumento norteador e visitas técnicas in loco de caráter educativo, visando identificar oportunidades de melhoria e proposição de recomendações baseadas nas melhores práticas.
Núcleo Estadual de Segurança do Paciente (NESPPE)
Em apoio ao PNSP, foi criado em 2017 o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente de Pernambuco (NESPPE), um grupo de trabalho de caráter consultivo cujo objetivo é prestar cooperação técnica aos serviços de saúde, visando fomentar a cultura de segurança no Estado como também ampliar o debate sobre o tema. Com esse objetivo, o Núcleo realiza todos os anos o Fórum de Segurança do Paciente, um evento que conta com especialistas e reúne gestores e profissionais de saúde para compartilhar suas experiências exitosas.
Conass
O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) instituiu em 2017, a Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP). A Câmara Técnica é composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde (SES), indicados pelo Secretário (a) Estadual de Saúde, com o objetivo de prestar assessoria à Secretaria Executiva do Conass, à Diretoria e à Assembleia dos Secretários, na formulação de políticas e estratégias de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente. A Câmara constitui um importante espaço para a construção de consensos técnicos e para a integração das equipes das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal (DF) na intenção de implantação/implementação e aperfeiçoamento das práticas de segurança do paciente, a partir de estratégias para a redução ao mínimo dos riscos e danos desnecessários associados ao cuidado em saúde, da identificação de situações de risco, bem como da descrição de ações de prevenção e mitigação de incidentes envolvendo o pacientes em todos os pontos de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
A agenda da Câmara Técnica de Qualidade e segurança do Paciente compreende tanto a discussão de temas técnicos de importância para subsidiar o posicionamento do Conass nos espaços de discussão tripartite e de controle social, como a troca de experiências entre as SES, no sentido do aprimoramento da gestão estadual e dos processos de trabalho das equipes, com a finalidade de recomendar e subsidiar adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de risco à saúde relacionados à Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) tem representação na Câmara Técnica com participação ativa no acompanhamento de projetos via Conass como: Projeto de Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente no Plano Estadual de Saúde 2020 a 2023 e o Projeto Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde. E ainda, participação de representantes da equipe de Segurança do Paciente da SES-PE em grupo de trabalho para atualização da 3ª edição - Guia Orientador de Enfrentamento da Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde, material de apoio publicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em parceria com o Conass.
Coordenação de Qualidade e Segurança do Paciente - SES/PE
Fone: (81) 3184-0534
Email: segurancadopacienteses.pe@gmail.com
