Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

1. Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CSANS)

A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CSANS) atua no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em observância aos princípios do SUS e em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) do Ministério da Saúde, que integra os esforços por meio de um conjunto de políticas públicas as quais propõe: respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação adequada e saudável.

Atua no sentido de viabilizar o alcance do propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, com os seguintes objetivos:

– Implementar a PNAN, no âmbito do seu território, respeitando suas diretrizes de acordo com o perfil epidemiológico e as especificidades regionais e locais;

– Pactuar na Comissão IntergestoresBipartite(CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR),prioridades, objetivos, estratégias e metas para implementação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde;

– Elaborar o Plano de Ação para implementação da PNAN, considerando as questões prioritárias de forma contínua e articulada com o Plano Estadual de Saúde e instrumentos de planejamento e pactuação do SUS;

– Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite das ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde no âmbito estadual;

– Prestar assessoria técnica e apoio institucional aos municípios e às regionais de saúde no processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição;

– Desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de capacitação e educação permanente dos trabalhadores da saúde na área de alimentação e nutrição no âmbito estadual;

– Promover, no âmbito de sua competência, a articulação intersetorial e interinstitucional necessária à implementação das diretrizes da PNAN na esfera estadual;

– Viabilizar e estabelecer parcerias pautadas pelas necessidades da população com autonomia e respeito aos preceitos éticos, para a garantia dos direitos à saúde e à alimentação, com vistas à segurança alimentar e nutricional (SAN).

Eixos:

• Organização da Atenção Nutricional;
• Promoção da Alimentação Adequada e Saudável;
• Vigilância Alimentar e Nutricional;
• Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição;
• Participação e Controle Social;
• Qualificação da Força de Trabalho;
• Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional.

Principais atividades: Programas, ações estratégicas e sistemas:

– Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN): Sistema informatizado de Vigilância Alimentar e Nutricional, realiza a gestão das informações do estado nutricional e o perfil do consumo alimentar da população atendida nos serviços de Atenção Básica. https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/

– Programa Bolsa Família (PBF): Acompanhamento das condicionalidades referentes à área da saúde dos beneficiários gestantes e crianças menores de 7 anos através do acompanhamento do pré-natal,  calendário nacional de vacinação e avaliação do estado nutricional. https://bfa.saude.gov.br/

– Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) : Monitoramento da distribuição dos insumos e acompanhamento do registro e cobertura da suplementação profilática de megadoses de Vitamina A para crianças de 6 a  59 meses nos serviços de AtençãoBásica.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_programas_nacionais_suplementacao_micronutrientes.pdf

– Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF): Monitoramento dos relatórios de registro do programa que objetiva a prevenção e controle da anemia por meio da administração profilática de suplementos de ferro às crianças de 6 a 24 meses de idade, gestantes (incluindo também o ácido fólico) e mulheres até 3º mês pós-parto ou pós-aborto.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_programas_nacionais_suplementacao_micronutrientes.pdf

-Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó-NutriSUS: objetiva potencializar o pleno desenvolvimento infantil, prevenir as deficiências de vitaminas e minerais, em especial, a anemia, através da adição de um sachê em pó com 15 vitaminas e minerais para crianças de 6 a 24 meses atendidas na APS. A retomada da implementação da Estratégia NutriSUS está prevista para 2025.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_programas_nacionais_suplementacao_micronutrientes.pdf

– Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS): Consiste em um conjunto de estratégias que proporcionam a realização de práticas alimentares adequadas e saudáveis do ponto de vista biológico, sociocultural e ambiental através de recomendações apresentadas nos Guia Alimentar para a população brasileira https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf e o Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_da_crianca_2019.pdf

– Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB): Tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da Atenção Básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito da APS.

Comunicação em Saúde:

– Página Obesidade em Foco – PE: O espaço virtual tem como objetivo difundir informações , orientações e estratégias que visam a prevenção e enfrentamento da obesidade como: cartilhas e vídeos, e-book de receitas saudáveis, podcasts e ferramentas como calculadora de IMC e mapa interativo da Rede de Atenção à Saúde, além de materiais técnicos, espaço de notícias e ações relacionadas à obesidade. Link para acessar a página: https://telessaude.pe.gov.br/portal/tele/detalhes/29.

– Obesidade em Foco Podcast:Mais um recurso de mídia utilizado para propagação do conhecimento sobre alimentação, nutrição e saúde. A disponibilidade dessas informações em variados formatos beneficia a disseminação desse assunto para diversos públicos. Nos episódios são tratadas temáticas relacionadas ao sobrepeso e obesidade ,alimentação saudável, mudança de hábitos, saúde mental e a prática de atividade física. A página pode ser acessada através do link: https://telessaude.pe.gov.br/portal/tele/detalhes/33

– Instagram: Perfil para disseminação de informações de alimentação e nutrição, datas comemorativas,materiais técnicos e educativos, de leads em diversos segmentos. Com sua natureza visual e interativa, é possível compartilhar conteúdos de forma dinâmica e criativa. acesso : https://www.instagram.com/csanspe/

Articulação Intersetorial para Segurança Alimentar e Nutricional – SAN:

– Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN : Representação da Saúde na CAISAN , que tem por finalidade a promoção da intersetorialidade dos programas, das políticas e ações governamentais que são responsáveis pela execução das ações que compreende a Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

– Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA: Representação da Saúde no CONSEA que é um órgão de assessoramento imediato ao Governador(a) do Estado,  de caráter consultivo e deliberativo,  tem por objetivo propor as diretrizes gerais da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Telefone: (81) 3184-0508 / Instagram : @csans

E-mail: segurancaalimentarpe@gmail.com