Nesta sexta-feira (30/05), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Diretoria Geral de Assistência Prisional (DGASP), realizou a I Mostra de Experiências Exitosas do Processo de Desinstitucionalização dos Egressos do Manicômio Judiciário de Pernambuco. O evento aconteceu na Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAPE), no bairro da Boa Vista, no Recife.
O foco do encontro foi apresentar experiências exitosas de profissionais que vivenciam a rotina em manicômio judiciário. A proposta foi compartilhar ações que vêm sendo realizadas no processo de desinternação e reinserção social. O Estado de Pernambuco, no momento, conta com o funcionamento do Centro de Saúde Penitenciária (CSP), antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), desde 1982.
Para a médica psiquiatra e coordenadora da Equipe Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST), Ana Paula Luna, o Estado vem se atualizando de acordo com a Lei 10.216, que institui a Reforma Psiquiátrica brasileira.
“É uma satisfação estar recebendo esses profissionais de saúde, usuários, representantes de governo, do Ministério da Saúde, para mostrar que Pernambuco vem construindo dentro desse processo de desinstitucionalização do HCTP. Nós temos uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é a resolução 487, que preconiza o fechamento desses espaços e nós já estamos realizando esse processo desde que a EAP começou a atuar. Queremos garantir um olhar mais humano para essas pessoas e viabilizar a potência da rede de saúde, além de sensibilizar trabalhadores, gestores e o Judiciário para que o fechamento definitivo se concretize”, afirmou.
Durante a programação, estão previstas, ainda, as apresentações de 22 trabalhos, sendo 12 em comunicação coordenada e 10 banners, além de debates que contribuem para o avanço da política antimanicomial. As ações apresentadas têm como base os Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), utilizados para facilitar o acompanhamento dos egressos fora do ambiente manicomial e evidenciar a potência da Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco
