A Secretaria Estadual de Saúde (SES) financiará dez projetos comunitários que trabalhem as infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais. Ao todo, serão disponibilizados R$ 50 mil por projeto, totalizando R$ 500 mil. Podem se inscrever Organizações Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede em Pernambuco e com, no mínimo, 2 anos de existência. O objetivo da iniciativa é reduzir a incidência das infecções pelo HIV e outras IST; ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores do HIV/Aids e outras IST; e fortalecer as instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das IST/AIDS
O edital do processo de seleção pública foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.09). Ele também está disponível na área de downloads abaixo, juntamente com os demais documentos relativos ao certame. Serão considerados no processo de seleção somente projetos direcionados para os segmentos da população mais vulneráveis, obedecendo o quantitativo a seguir: Homossexuais e/ou bissexuais, travestis, transexuais (2 projetos financiados); Adolescentes jovens masculino e feminino (2); Mulheres (1); Pessoas vivendo com HIV/Aids (2); Profissionais do sexo (2); e Pessoas vivendo com Hepatites Virais (1).
Os projetos devem ser entregues até o dia 17.10. Já o parecer técnico da coordenação municipal/gestor de saúde (do município onde as ações serão desenvolvidas) pode ser encaminhado até 24.10. Ambos devem ser enviados ao Programa Estadual de IST/Aids/HV à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP 50.751-530 – Recife/PE, com o título: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS. No dia 27.10 serão divulgados os projetos habilitados para seleção e em 21.11, o resultado final. A análise das iniciativas será feita por um Comitê Externo de Seleção, constituído por quatro profissionais de Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa não ligados a ONGs/OSCs.
Cada atividade selecionada deve ter a duração de 1 ano, a contar da data do pagamento da primeira parcela. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fornecerá, sem custo, insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante) necessários às atividades previstas, de acordo com o solicitado e após análise do órgão.