A cidade de Maceió, capital alagoana, será o centro das discussões de interesse internacional sobre Direito Sanitário. Nos dias 13 e 14 de março de 2006, será realizado o X Seminário de Direito Sanitário, promovido pelo Instituto de Estudos de Direito Sanitário (IEDS) em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e que tem como tema “As fronteiras da Vigilância Sanitária no mundo globalizado”.

O evento contará com um time de especialistas do Brasil e do exterior, entre juristas, professores e gestores das áreas da Saúde e do Direito, para discutir assuntos como doenças emergentes, a exemplo da gripe aviária, além de outras pandemias como a febre amarela e a hepatite, sempre com foco na inter-relação entre o Direito e a área de Saúde.

Os temas enfocarão questões legais no combate a pandemias, como as fronteiras nacionais e as liberdades individuais, bem como a possibilidade do uso de armas biológicas e seu controle pelo Estado brasileiro. No evento, também serão apresentadas ações positivas para o enfrentamento das doenças de caráter pandêmico.

A gripe aviária, por exemplo, atingiu o alarmante número de 40 nações e, em 10 delas, 151 pessoas morreram. Segundo estudos da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), quando o vírus sofrer mutação, poderá haver uma grande taxa de mortalidade humana. “O seminário será a oportunidade para a troca de experiências de atividades desenvolvidas no setor. A idéia é disseminar os conhecimentos acerca do Direito Sanitário e sua importância social, acadêmica e técnico-jurídica”, avalia Luís
Antônio de Moura, coordenador do evento e presidente do IEDS.

O evento é aberto a integrantes de instituições relacionadas à Vigilância Sanitária e ao Direito Sanitário, bem como aos operadores do Direito, profissionais de Saúde, estudantes das diversas áreas interessados no tema abordado no X Seminário de Direito Sanitário. As inscrições podem ser feitas pelo telefone/fax: (61) 3226–4413, pelo e-mail xsds.ieds@avisa.org.br, e ainda no site www.direitosanitário.org.br.

Serviço:
O que: X Seminário de Direito Sanitário
Quando: 13 e 14 de março de 2006
Onde: Maceió, Alagoas (AL)