Os pacientes de HIV já podem desfrutar uma vida de melhor qualidade graças aos medicamentos e tratamentos atuais, o que lhes confere capacidade de trabalhar e gerar sustento próprio. Entretanto, essa condição não faz parte do cotidiano de todos os doentes, e alguns passam a sofrer pela falta de conhecimento dos auxílios aos quais têm direito. Para capacitar seus funcionários sobre como orientar a população sobre esses benefícios, no Hospital Correia Picanço, referência estadual no combate e tratamento da doença, realizou uma oficina Direitos Previdenciários dos portadores de HIV/AIDS, na última segunda-feira (10/09).
“É grande o número de pacientes que nos procuram e são muitas as dúvidas sobre os direitos que eles podem ter”, diz Giselli Caetano, assistente social do HCP. Entre os benefícios está o auxílio doença, quando por motivo de enfermidade o funcionário passa a receber o salário pelo INSS, e a aposentadoria por invalidez, ambos para pessoas que já contribuíam com a previdência.
Um outro direito está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício assistencial, que atende idosos e deficientes físicos com uma bolsa de um salário mínimo por mês. Este auxílio é voltado para quem nunca contribuiu com a previdência e possui renda inferior a ¼ do salário mínimo. “Existe um imaginário popular de que apenas ser portador do vírus é suficiente para garantir esses auxílios, mas isso não é verdade.
Um portador do vírus HIV só tem direito ao benefício assistencial, por exemplo, se ele desenvolveu alguma seqüela por motivo da doença que o impeça de trabalhar, sendo considerado deficiente”, lembra Giselli.
“Mesmo os medicamentos, às vezes, não são suficientes para garantir uma condição de vida mais digna. Alguns pacientes não se alimentam adequadamente por não contarem com uma renda necessária para isso, o que pode comprometer o tratamento, pois alguns remédios são fortes e não devem ser tomados sem uma boa alimentação”, conclui. O caminho para ter acesso a esse direito começa na avaliação médica que encaminha o paciente para perícia do INSS. Também para tirar todas as dúvidas sobre esse percurso, um representante da Coordenação de Educação Previdenciária será palestrante na oficina.
Serviço - Além dos atendimentos ambulatoriais, o Correia Picanço conta com 24 leitos para pacientes de HIV/AIDS, que estão sendo ampliados para 37, além de novos cinco leitos de UTI, também em reforma.