Atendendo a um pleito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o ministro da saúde, José Gomes Temporão, contratualizou o Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) ao Sistema Único de Saúde, possibilitando o repasse de verbas federais para atendimentos de alta complexidade. Com a portaria ministerial, assinada na última sexta-feira (22/06), no auditório da unidade, o Procape poderá expandir ao máximo sua produção de exames e cirurgias, recebendo um teto mensal de até R$ 3 milhões. A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Campos, dos secretários de Estado Jorge Gomes (Saúde) e Aristides Monteiro (Ciência e Tecnologia), além de representantes de diversos órgãos da sociedade civil e de classe médica.

A portaria da Secretaria de Assistência à Saúde do MS autorizando o pronto-socorro a realizar serviços de alta complexidade foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União. Segundo o documento, o hospital receberá verbas federais, já valendo para o próximo mês, para cirurgias cardíacas em adultos e crianças, hemodinâmica (sonda especial para monitoramento de pressão e circulação sanguínea), medicina nuclear e implantação de marcapassos. Com toda sua estrutura, o Procape realizará mensalmente 210 cirurgias, 444 internações de clínica médica, 1,2 mil diárias de UTI, 330 cateterismos, 40 angiografias e 37 mil procedimentos de média complexidade.

“Esse foi um importante passo que o hospital para se tornar um hospital de ensino, recebendo mais incentivos para cumprir metas na área de educação e pesquisa”, disse o ministro. Caso seja credenciado como hospital de ensino, outro pleito da SES, o Procape poderá receber um teto fixo do MS (e não por produção, como ocorre hoje) e também um repasse mensal extra de R$ 500 mil para financiamento de pesquisas.

A contratualização do pronto-socorro foi acompanhada e comemorada órgãos como Cremepe, Simepe e sindicatos dos servidores da saúde. O repasse de verbas federais representa a sustentabilidade financeira e a garantia de bom funcionamento da maior emergência cardiológica do Norte-Nordeste. Em 2006, o Procape foi inaugurado sem receber recursos do Governo Federal, o que tornou seu funcionamento insustentável. Além de investir R$ 280 mil na compra emergencial de medicamentos, a atual gestão obteve, após negociações com o Ministério da Saúde em março deste ano, um aumento de R$ 1,7 milhão por mês para produção de atendimentos e exames no pronto-socorro e no Oswaldo Cruz, garantindo manutenção dos serviços.

REFERÊNCIA ONCOLÓGICA - Outro objetivo da vinda do ministro a Recife foi visitar o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), onde conheceu detalhes do projeto que fará da unidade a maior referência para o tratamento de câncer no Estado, recebendo o título de Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), concedido pelo MS. Na unidade está sendo construído, numa parceria entre SES e ministério, um centro de radioterapia e quimioterapia. Como a cardiologia do Huoc foi transferida para o Procape, em 2006, a SES elaborou um plano para reaproveitar o espaço vago de 750 metros quadrados para instalação de 135 leitos de oncologia e equipamentos de última geração de radioterapia.

O projeto, orçado em R$ 8 milhões, já começou a sair do papel. No dia 6 de junho, o Instituto Nacional do Câncer (INCA), ligado ao MS, enviou ao Estado um moderno acelerador linear, uma máquina de telecobaltoterapia e um equipamento todo computadorizado de braquiterapia, além de um simulador em que o médico pode testar a eficiência do tratamento no paciente. Somente em aparelhos, estão sendo investidos R$ 5 milhões.
Outra etapa do projeto é a reforma do setor de quimioterapia.

Essa ação faz parte de uma série de outras iniciativas realizadas pela SES para ampliar a assistência oncológica no Estado, como a reestruturação da rede especializada, e também para desafogar o Hospital do Câncer. De acordo com a estimativa feita com base em média histórica, faixa etária, taxa de obesidade, fumantes, entre outros fatores, 12 mil novos casos serão diagnosticados no Estado em 2007. Em 2006, quase 6 mil pernambucanos faleceram em decorrência da doença.