A equipe da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) apresentou as ações da gestão, nesta quarta-feira (05/06), em prestação de contas na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No tema de maior destaque, a SES-PE, além de detalhar gastos do período, comprovou o investimento de R$8.85 bilhões, em 2023, R$175.9 milhões a mais que em 2022. A apresentação encerrou de vez as dúvidas dos deputados com relação ao assunto.

"Foi dito que a Secretaria Estadual de Saúde tinha investido R$1,2 bilhão a menos. E, de forma clara, transparente e objetiva, esclarecemos que foi uma informação equivocada.  O orçamento de 2023 foi construído pela gestão anterior, que fez a previsão na Lei Orçamentária Anual do pagamento da folha salarial de todos os servidores da SES na subfuncão “administração geral”. A gestão atual apenas executou o orçamento planejado no ano de 2022, provando que não houve diminuição de investimento”, explicou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

A prestação de contas dos técnicos da Secretaria expôs ações positivas que reforçaram a atuação em várias frentes da saúde, como abertura de leitos para atender a demanda da sazonalidade dos vírus respiratórios na pediatria e iniciativas intersetoriais para reforçar o setor de forma ampla.

Na descrição para a Alepe do primeiro quadrimestre deste ano, até pela sazonalidade vivenciada em Pernambuco - e em outros estados do Brasil -, ratificou-se o esforço na abertura de leitos para atender a demanda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A partir de fevereiro até o momento, foram colocadas à disposição na rede estadual pública 242 unidades, entre UTIs e enfermarias infantis. Outros 48 leitos com assistência ventilatória das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão a serviço da população infantil.

Os trabalhos auxiliares para atender a demanda da sazonalidade incluem treinamentos de equipes de saúde em todo Estado para viabilizar o manejo clínico correto a fim de tornar o cuidado às crianças mais assertivo, o fortalecimento das campanhas de vacinação, que em Pernambuco tem acontecido nas escolas públicas e a criação da teleinterconsulta, que traz auxílio 24 horas para pediatras de todo o Estado que esteja na ponta da saúde, ajudando no diagnóstico e no tratamento do casos de Srag na pediatria.

O investimento para dar esse suporte às crianças pernambucanas - principalmente as com menos de 6 meses, as mais afetadas, neste momento - foi um dos motivos que geraram um incremento maior nos gastos nos primeiros quatro meses de 2024, que ultrapassaram, no mesmo período, os aportes realizados em 2023.

“Ressaltamos que no período correspondente ao 1o Quadrimestre de 2024, o Estado aplicou em ações e serviços públicos de saúde uma receita líquida de R$ 1.719.455.000,00 (um bilhão setecentos e dezenove milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil) na qual a Comissão de Análise e Orçamento constatou um aumento de R$ 167.777.000 (cento e sessenta e sete milhões setecentos e setenta e sete mil) em relação ao orçamento liquidado no 1o quadrimestre de 2023 (R$ 1.551.678.000,00 um bilhão quinhentos e cinquenta e um milhões seiscentos e setenta e oito mil).”, evidenciou a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Sônia Pinto.

A apresentação da SES-PE enfatizou as ações diversas, intersetoriais, que guiam a saúde do Estado para um equilíbrio maior na distribuição do atendimento. Este ano, por exemplo, foram entregues 24 vans às Gerências Regionais de Saúde (Geres) para ajudar na transferência dos pacientes que estão na lista do Programa Cuida PE - estratégia do Governo do Estado que visa reduzir listas de espera por procedimentos eletivos na rede pública.

Em 2024, de janeiro a março, já foram realizados 18 mil procedimentos eletivos. Um acréscimo de 21,8% em relação ao ano passado. “Este ano já foram realizadas 6.930 cirurgias eletivas, somente, pelo Cuida PE”, completou o secretário-executivo de gestão estratégica e coordenação geral, Anderson Oliveira.

Em outra frente, os representantes da Comissão de Saúde da Alepe destacaram os avanços na interiorização dos trabalhos, uma estratégia estadual  para cuidar dos pernambucanos próximos de suas residências.

Houve reforço do cuidado materno-infantil, aumento da oferta de atendimentos nas Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs) - e inauguração da UPAE-R, especializada na reabilitação dos idosos -,  além da entrega de leitos de perfis diversos na Região Metropolitana do Recife (RMR), no Agreste e no Sertão.

Também participaram da audiência os secretários de regulação em saúde, Fabiana Emerenciano, de vigilância e atenção primária, Bruno Ishigami, e de Gestão do Trabalho, Chrystianne Kelly. Já do legislativo estavam, como presidente da mesa, o deputado Adalto Santos, as deputadas Socorro Pimentel e Simone Santana, além da promotora Helena Capela.