Propor, coordenar e desenvolver a Política de Regionalização, Monitoramento, Controle e Avaliação da Gestão do SUS/PE em conjunto com as demais áreas da SES é a missão da Secretaria-Executiva de Regulação em Saúde (Sers). A pasta regula o fluxo entre necessidade, demanda e oferta das ações e serviços de saúde. Outra função é subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento da função regulatória na gestão do SUS/PE. Dentro das atribuições desta secretaria, ainda estão promover e acompanhar os processos de municipalização das ações e serviços de saúde; e apoiar os processos de acompanhamento dos pactos firmados entre a esfera estadual com os municípios, no âmbito da saúde.
 
A secretaria-executiva realiza auditoria e fiscalização no âmbito do SUS/PE e coordena a implantação dos componentes municipais do Sistema de Auditoria do SUS/PE; propõe e promove intercâmbio com outros subsistemas de informações setoriais, aperfeiçoando permanentemente a produção de dados e a democratização das informações.
 
Um desafio importante da SERS é o aperfeiçoamento da regulação do acesso dos usuários aos serviços de saúde. Para isso, buscam-se tecnologias que facilitem a procura na rede do serviço que possa garantir a melhor qualidade de assistência, no tempo adequado à necessidade do paciente e com o menor custo possível. Com isso, a pasta cumpre com as prerrogativas dentro dos principais instrumentos de planejamento regional: Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimentos (PDI), Planos Regionais de Saúde e Programação Pactuada e Integrada (PPI).
 
Secretaria-Executiva de Regulação em Saúde
Secretária-executiva: Andreza Barkokebas
Telefone: (81) 3184.0407
 

Superintendência de Regionalização
 
Elabora planos operativos de convênios com instituições filantrópicas, planos de trabalho de convênios de cooperação técnica com municípios, bem como de estabelecimentos habilitados em processos licitatórios, dos consórcios intermunicipais, além de monitorar e avaliar esses serviços para subsidiar decisões gestoras. É responsável por consolidar o desenho das redes regionais compostas por unidades da rede pública e complementar; por elaborar o desenho de fluxos interestaduais ambulatoriais e hospitalares para discussão/construção das redes interestaduais de saúde; e por fazer estudos de necessidade em saúde da população, de forma regionalizada, a partir de portarias especificas e perfil epidemiológico e da oferta pré-existente.
 
Fica a cargo da superintendência a construção de termo de referência que subsidia os processos licitatórios, bem como parecer técnico para contratação de serviços/ações de saúde da rede complementar; a atualização do teto MAC do Estado, a partir das portarias ministeriais publicadas sobre cada competência; a realização de estudos de desempenho das gestões de saúde municipal e estadual em relação ao teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI); e treinamentos para técnicos nos sistemas referentes à PPI.
 

Superintendente de Regionalização: Luciana Venâncio
Telefone: (81) 3184.0406

 

Diretoria Geral de Fluxos Assistenciais

Tem como atribuições reformular e acompanhar a Política Estadual de Regulação Assistencial, que busca articular com a rede de saúde as melhorias necessárias para dar agilidade aos processos regulatórios; participar da organização e qualificação da rede assistencial; definir os fluxos de acesso dos pacientes aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e assessorar tecnicamente os municípios na implantação e implementação das Centrais Municipais e Regionais de Regulação.

Esta diretoria também tem o papel de acompanhar e gerenciar a Política Estadual de Transplantes, promovendo, por meio da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), ações para estimular o aumento do número de transplantes no Estado, cadastrar receptores de órgãos e tecidos na lista de transplantes, receber notificações de potenciais doadores com diagnóstico de morte encefálica e articular a logística que torne a cirurgia de transplante possível.

 

Diretora-geral de Fluxos Assistenciais: Ana Lúcia da Hora
Telefone: (81) 3184.0356

 

Diretoria Geral de Programação e Controle
 
Gerencia recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços de saúde, sob gestão estadual, exercendo ainda o controle sobre a produção desses serviços por meio de ação articulada com as Regionais de Saúde. Também realiza monitoramento dos indicadores hospitalares e aqueles relacionados à assistência de alta complexidade, cooperando tecnicamente com as Regionais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde nos processos em relação:
 
1.      Ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
2.      Aos Sistemas Cartão Nacional do SUS.
3.      Ao uso de aplicativos e sistemas de informações do Ministério da Saúde relacionados ao SIA e SIH/SUS (FPO Magnética, SISAIH01; BPA Consolidado; BPA Individual; APAC Magnética; CIHA).
4.      Ao apoio das ações de programação e controle sobre a produção de serviços.
5.      Ao processo de habilitação de serviços de média e alta complexidade junto ao Ministério da Saúde em consonância com a Política Nacional de Saúde, vigente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

 

Diretora-geral de Programação e Controle: Amélia Caldas
Telefone: (81) 3184.0408


Diretoria Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Promove atividades de acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços de saúde, colaborando e realizando estudos estratégicos para a regulação em saúde, acompanhando as atividades de gestão da saúde nos municípios e apoiando tecnicamente as Secretarias Municipais de Saúde.

 

Diretor-geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS: Ricardo Ernestino
Telefone: (81) 3184.0411

 

Institucional

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Central de Transplantes

Desde 1994, a Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) contribui para manter a esperança de quem aguarda por um órgão ou tecido para transplante. A CT-PE regula a lista dos receptores de órgãos e tecidos na lista de transplantes, recebe notificações de potenciais doadores com diagnóstico de morte encefálica e articula a logística que torna a cirurgia de transplante possível.

 

Complexo Regulador

 
As centrais de Regulação Hospitalar (de leitos e ambulatorial) e de Transplantes, desde o segundo semestre de 2012, estão fixadas nas instalações da antiga sede da SES, na Boa Vista. Ao todo, foram investidos R$ 427 mil (obras e compra de equipamentos) na nova estrutura, que possui mais de 500 m² de área.
 

ABTO: PE é destaque em transplantes

Dados são de janeiro a março deste ano

VIII Geres promove oficina de regulação do acesso ambulatorial

Meta é capacitar profissionais e fortalecer os processos regulatórios na área de abrangência

FAB transportou 71 órgãos para PE em 2011

Número de transplantes de coração cresceu 100% em 2017

Transplantes: Petrolina recebe curso

Cidade já captou 47 órgãos em 2017, sendo 7 corações

Coração: Petrolina é destaque em doações

Município é responsável por 60% das captações em 2017

Equipe de Procura de Órgãos do HMV participa de capacitação

Enfermeiros e médicos estão sendo atualizados sobre processo para a doação

PE é destaque nacional em transplantes

Para ampliar doações, haverá curso de atualização com residentes

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